Musk ironiza Alexandre de Moraes na rede social "X" | BandNews TV

Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deu 24 horas para que Elan musk indique um novo representante do X no Brasil o empresário respondeu ironizando nas redes sociais vou conversar agora com o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Melo que sempre nos concede ótimas entrevistas a quem eu agradeço profundamente eu vou lhe chamar de Ministro porque o Senhor sempre para mim será Ministro Dr Marco Aurélio pois é a planí advocacia secional da tá uma resp lá conexão Ministro vou pedir para refazerem ou melhorarem a nossa conexão o senhor me ouve bem né Ministro ouço Mas ouve rância da minha voz por aqui Ah então vamos vamos refazer essa essa conexão Porque é importante eh não é sempre que uma pessoa do vulto de de de um de um ministro aposentado do supremo ou mesmo um Ministro do Supremo esteja ah com disponibilidade para dar entrevistas ou falar sobre assuntos polêmicos como esse Então a gente tem que ouvi-lo muito bem para que as explicações exatamente possam ser Claras e a gente possa compreender o que está em jogo nesse momento até que ponto e um ou outro tem razão que a gente sabe exatamente que minha na minha no meu entender minha casa minha regra né aqui que é uma constituição e ela deve ser respeitada essa é a nossa casa né e me parece que em vários momentos o O Ilan musk a empresa do Willan musk eh está desrespeitando essas determinações legais e a partir daí o que está o que está sendo feito eh é é algo que está dentro da Lei ou seja o que o Ministro Alexandre de Moraes está determinando ao x está dentro da lei é é muito impositivo poderia ele fazer isso que é uma grande queixa que hoje as redes sociais eh estão pregando que está havendo aí um um uma um uma uma quebra da liberdade de expressão eh da Liberdade eh da da pessoa em em poder usar aquele aquele meio eh de comunicação da forma que bem entende e a gente já falou diversas vezes sobre isso pode se usar mas com moderação com muito cuidado para que isso não deturpe a a verdade e o que a gente vê na maioria das vezes é exatamente isso a a a verdade deve ser algo pertinente a todos nós mas a gente tem que usá-la com muita com muita consciência com muita razão e não usá-la e modificá-la em interesses eh escusos interesses próprios ou interesses de outros de outros para que possam se beneficiar disso que é o que a gente viu Inclusive durante a pandemia onde ficou bem bem bem clara toda essa situação das fake News bom o que está em jogo agora é a seguinte o o o x o antigo Twitter tem um prazo se eu não me engano termina hoje eh e que ele deve colocar um representante legal agora sim nós estamos mais uma vez com o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Melo Ministro acho que agora eu posso ouvi-lo melhor né sim agora estamos em contato e de forma bem clara bem espontânea Ministro eu queria que eu vou chamá-lo de Ministro já até falei pro senhor né Porque para mim o senhor sempre será um eterno ministro do Supremo Tribunal Federal eh Ministro nessa situação que nós estamos agora colocando está havendo um abuso do Supremo Tribunal Federal na na na na na mão do ministro marco Aurélio ou estamos dentro daquilo que prega a nossa Constituição as nossas leis Pois é paga-se o preço você viver um estado democrático de direito é módico o respeito e restrito à legislação principalmente a lei das leis que é a constituição federal e nos vem da Constituição Federal a liberdade em sentido maior essa liberdade é que precisa ser respeitada e respeitada principalmente pelo Guardião da Constituição Guardião maior já que todos nós somos Guardiões da constituição que é o Supremo Tribunal Federal é E aí a gente fica naquele impasse porque as redes da mesma forma que se eh que se pede para que uma empresa eu eu aqui vou puxar outra coisa eu me lembrava aqui tava até conversando com a nossa repórter em Brasília eh durante a pandemia eh se exigiu e E isso também foi até a campanha de 2022 se exigiu que todas essas redes sociais essas Big Tex tivessem um representante aqui no Brasil e eu lembro que o telegram por exemplo que não tinha um representante precisou criar um representante eh imediato aqui rápido porque havia essa solicitação eh inclusive do Supremo Tribunal Federal Isso é uma forma legal para que uma empresa se Estabeleça aqui ela precisa ter um uma um representante no Brasil pois é mas o que eu tenho ouvido é que haverá o encerramento das atividade no Brasil já houve o encerramento com o encerramento Não há necessidade de ter-se uma empresa para responder por possíveis consequências e em jogo se faz a liberdade de expressão a liberdade de comunicação a liberdade se está inclusive na plataforma na plataforma que hoje encerra a via mais fácil de veicular-se ideias nós precisamos observar a cartilha e a cartilha maior é a Constituição Federal o eh Ministro Mas então está havendo um abuso por parte do do Ministro Alexandre de Moraes não eu não coloco integrante do supremo no banco dos real não vou dizer que está havendo abuso ou que não está vendo abuso se ainda tivesse assento na bancada me pronunciaria como eu sempre fiz e me pronunciaria observando como falei o estado de democrático direito observando a Constituição Federal é hora de temperança é hora de tirarse o pé do acelerador e reconhecer esse direito maior que eu apontei que é o direito estampado da Liberdade gênero liberdade de expressão Liberdade eh Total eh quando se tem a liberdade pode-se usá-la da forma que bem se entende Ah o que nós temos é um grande sistema Ah se assegura a liberdade de manifestação a liberdade de pensamento a liberdade jornalística e se tem nesse sistema regras próprias para aqueles que se sintam prejudicados na vida privada na honra na imagem ingressa em juízo e reclame o que direito agora não passa minha pela minha cabeça tirar alguém da rede social isso não se coaduna com o direito em si isso é próprio a regimes autoritários e eu penso que não estamos vivendo o regime autoritário no Brasil Ah então pelo que eu pelo que eu estou entendendo em relação a ao seu posicionamento ou a a baseado no que diz a constituição as manifestações inclusive que o willam musk tem tem tem colocado na sua rede social baseado nessa Liberdade também são isentas ou seja se o ministro que está sendo alvo dessas dessas imagens dessas montagens via Inteligência Artificial se sentir prejudicado ele pode processar então o o a pessoa que fez essas essas postagens e não necessariamente o a rede social a big Tech sim porque senão o remédio est sendo ministrado numa dose que acaba com o paciente precisamos preservar a liberdade de expressão a liberdade de comunicação seja ela no na plataforma seja ela mediante um veículo qualquer de comunicação isso é muito importante somente assim é que nós vamos avançar com culturalmente e possíveis prejudicados este S pessoas naturais não pessoas jurídicas não a administração pública em si é que deve ingressar em juízo E aí evidentemente acionar quem transgrediu uma Norma alcançando a honra própria isso é que está previsto na nossa Constituição uma pessoa como o ministro Alexandre de mora que está vestido com a sua toga e E assim a imagem dele é usada pelo Vou pôr aqui o Willian musk porque há várias imagens dele que foram divulgadas hoje né como Ataque ao ao ao Marco Aurélio aoo próprio Alexandre de Moraes como ele está com a toga e tem a imagem do supremo ali é um ataque a pessoa do do Ministro Alexandre de Moraes ou também é uma imagem a uma um ataque à instituição instituição ela está em colum Eu por exemplo tenho uma charge aqui em casa de uma última folha de uma revista uma grande revista do país em que eu estou no colo da deusa temes que está lá na Praça dos Três Poderes de fronte ao Supremo e ela está me dando palmadas e essa charge Saiu quando eu estava em plena atividade devo dizer que no meu 42 anos de julgador em colegiado 31 no Supremo jamais me senti incomodado com o que versado pela imprensa a meu respeito quanto ao meu desempenho Por que não me sentia porque me colocava em si como servidor público e os contribuintes têm direito de ser informados a crítica construtiva é bem-vinda a a CR que não é construtiva merece a comunhão maior mas daí chegar-se a um cerceio a uma determinação de retirar-se de uma rede social este Ou aquele cidadão é um passo demasiadamente Largo e que implica retrocesso que esse essa rede social ou essa esse personagem esteja divulgando em verdades como a gente acompanhou em outras oportunidades durante campanhas eleitorais durante a a a guerra contra o o coronavírus a covid-19 mesmo nessas oportunidades essas pessoas não devem ser retiradas elas podem sim ser processadas pelo que estão fazendo é um ato extremo retirar alguém Foi o que eu disse nós devemos partir para as consequências jurídicas considerado figurino constitucional nós fizemos certa vez em um instituto que presido aqui no UniCEUB que é o Instituto UniCEUB de cidadania um seminário e discutimos o problema da veiculação da inverdade E chegamos a uma conclusão a inverdade tem que ser combatida pela verdade jamais se chegando ao cerceio ao ceceio na vinculação Como eu disse de ideias Isso é muito ruim e é complicado de de entendimento porque se a gente exatamente a constituição eh prega essa liberdade de expressão liberdade de imprensa é muda-se um pouco esse entendimento né quando se parte por uma situação como essa eh eh eu não vou tocar em nomes aqui eh Ministro mas está acontecendo nesse momento com um candidato a a uma determinada cidade do país em que ele teve as redes sociais dele retiradas né a pedido de um outro partido eh a gente entra na mesma situação que o senhor está pregando aqui né ou seja não se deve fazer isso não se deve matar o paciente sim eh se coibir a doença né exatamente E essa cidade não é pequena ela está num estado país dentro do país né agora nós temos no campo eleitoral nós temos as consequências e não há essa consequência de se retirar a possibilidade de se versar alguma coisa em rede social as consequências dizem respeito a um possível pedido de registro de candidatura e o indeferimento desse registro pelo abuso no Exercício da comunicação isso aí é possível Mas foi o que eu falei Vamos cuidar do doente de forma Sadia de forma objetivando a recuperação dele doente e não podemos colocar em jogo aspectos que dizem respeito à democracia e a liberdade de expressão está diretamente eu digo que é mola a mestra da Democracia ligada ao Instituto que nós juramos com a carta de 1988 amar o Senhor não teme que o poder dessas pessoas como Ilan musk possam influenciar muito as pessoas a ponto de criar aí não digo uma revolução mas de modificar o pensamento de uma forma que interesse a ele e não necessariamente ao país ou não necessariamente aquelas pessoas que estão sendo atingidas o que eu penso é que não cabe ao estado essa tutela a ponto de proibir e de proibir de forma largada isso é que não cabe Ah vamos marchar com temperança com segurança e tornando prevalecentes as normas constitucionais Isso é o que convém uma briga eu lembro que quando o senhor ainda era Ministro eh tinha a sua cadeira seu assento eh no no no Supremo Tribunal no no Supremo o senhor falava exatamente sobre isso temos que nos eh atentar a constituição né e muitas críticas vieram contra o Supremo exatamente por muitas vezes não defender o Supremo não defender a constituição e hoje o que se luta por exemplo eu querendo voltar agora na questão mudando dessa questão de tirar uma página ou não do ar pra questão hoje do congresso que tem uma luta travada contra o Supremo né e não seria a primeira vez que isso estaria acontecendo né se eu não me engano Quando o senhor ainda estava no Supremo isso também aconteceu esse embate entre Supremo eh e o Congresso Nacional eh a gente pode dizer quem quem vai sair machucado aí ou se os dois ser sairão machucados machucado estará o Brasil pelo descompasso entre os poderes a Constituição Federal tem uma cláusula pedagógica a revelar que a república está assentada em um tripé esse tripé ele é formado pelos três poderes que a constituição preconiza Independentes cada qual tem a sua d e harmônicos agora a harmonia depende acima de tudo de cada qual atuar na área que lhe é reservada constitucionalmente eu dizia na bancada que toda vez que o Supremo avançava invadia a área que não era própria dele Supremo como judiciário lançava um bumerangue que poderia vir a própria testa a ao uma ação corresponde uma reação Principalmente quando essa ação é uma ação extremada é uma ação que acaba por implicar concentração e toda a concentração é perniciosa não é Sadia de poderes ah deixemos o Executivo administrando o legislativo legislando e que fique o judiciário como órgão inerte que Depende de provocação apenas julgando os conflitos de interesse fora disso é a Babel é a confusão é o que nós estamos vivenciando nos dias atuais Eu por exemplo sempre fui muito irrequieto na bancada e apresentava divergência às vezes ficava de forma isolada na divergência nunca fiz questão de formar na corrente majoritária apenas fazia questão que o presidente consignassem a minha compreensão sobre o tema e nunca fui hostilizado ah na vida pública sempre fui o homem de ter contato com o cidadãos em geral que é num mercado que é numa farmácia que é num shopping e jamais fui hostilizado ao contrário eu sempre fui alvo de homenagens agora o que eu vejo é que os colegas do supremo estão perdendo a cidadania já não podem circular junto aos seus semelhantes e isso é muito ruim alguma coisa está errada é hora de pararse pensarse um pouco e o Supremo a se recolher sair da vitrine Eu por exemplo não compreendo essa competência alargada do supremo julgando cidadãos comuns sob o ângulo penal e a coisa vem ganhando um diapasão muito grande no que se sapeca penas elevadíssimas considerados principalmente baderneiros de 8 de janeiro é era ess um assunto que eh pena que o nosso tempo não é tão grande assim mas era um assunto bom pra gente entrar né até que ponto houve eh um um um abuso né o se passou do limite abuso não uma palavra correta mas se passou um pouco do limite visto que o Supremo é é provocado né e a gente começa nessa provocação com a falta de provocação que foram as fake News né foi criado ali pelo Ministro André tofo pelo Ministro e Antônio tofoli Luiz Antônio eh pelo Ministro tofoli perdão e a essa questão e foi passada a relatoria pro Ministro Alexandre de Moraes e a partir daí começam todas essas sequências né de fatos onde o ministro tomou eh di stofle Antônio diast tofoli onde o ministro toma toda essa essa frente com o Ministro Alexandre de enfim mas eu queria tocar aqui num assunto eh num assunto que envolva o o congresso Ministro o congresso ele tem responsabilidade eh nessa pauta porque é dele que saem as leis as legislações ou seja ele deveria cobrar mais do supremo que ele cuide da Constituição e pare de cuidar de pessoas físicas como nós temos observado e e e acumule processos e mais processos eh dentro da corte sem a sem a possibilidade tempo hábil para julgar julgar todos na no tempo necessário Olha eu creio que a solução é interna é no âmbito do próprio Supremo e os integrantes do supremo compreenderem a envergadura da cadeira reconhecerem que a cadeira muito embora o Supremo tenha a última palavra sobre o direito é sobre o direito aprovado pelo congresso nacional e esse fato de não haver acima dele o órgão para corrigir as próprias decisões somente conduz a uma responsabilidade maior quanto à fidelidade a fidelidade ao texto ao a fidelidade ao que está na Constituição Federal eu creio que tudo passa ah pelo diálogo com os poderes deve haver o diálogo se deve sentar à mesa e não se sentar na mesa e acima disso Além disso TSE a compenetração dos integrantes do supremo vamos tirar um pouco o pé do acelerador principalmente considerado esse processo crime ou esse inquérito processo crime gênero Ainda não temos processo propriamente dito Porque não houve a apresentação da denúncia aliás eu estou aguardando porque no passado uma procuradora geral da república que inclusive atuou como minha assessora depois de ter sido minha aluna na UnB ela pediu o arquivamento do inquérito ela chegou até mencionar a determinação de arquivamento e simplesmente se desconheceu a palavra daquele que é o titular único da ação penal único que pode apresentar denúncia A não ser que haja atuação supletiva na hipótese de falha do Ministério Público que o próprio Ministério Público a organicidade do direito precisa ser observada e não há campo para se cogitar de impedimento deste ou daquele integrante o que nós precisamos é de remédios e não venenos que levem a a dias melhores e dias melhores passam necessariamente ah pelo respeito e restrito à Constituição Federal que precisa ser mais amada por todos pelos integrantes do executivo integrantes do Legislativo pelos integrantes do Judiciário e pelos cidadãos em geral se encerrar mas eu preciso lhe fazer uma última pergunta você vou levar bronca aqui mas é importante Ah há uma discussão hoje sobre a decisão monocrática dos ministros dos ministros do Supremo hoje no Congresso uma comissão está já foi montada exatamente para avaliar essa situação né de de de não poder mais haver uma decisão monocrática nesse sentido como o senhor vê eh essa essa possibilidade de uma decisão monocrática não poder ser mais colocada em prática tudo me recorda a época da escravidão em que a Inglaterra pressionava muito o Brasil para abolir a escravidão E aí se editava leis para inglês ver sobre a atuação individual nós temos o regimento interno e lembro-me que a Ministra Rosa Weber se preocupava muito com essa atuação e preconizava que só se atuasse individualmente principalmente em processos objetivos em processos que tinham repercussão maior nas férias e mesmo assim submetendo-se à decisão a referendo do colegiado agora precisamos observar o conteúdo vamos observar o regimento interno e ele é suficiente para ter-se aí o afastamento dessa generalização de decisões individuais Supremo sugere órgão único julgando e o órgão único é o plenário com as cadeiras devidamente ocupadas e em sessão presencial centro presencial Olho no olho a troca de ideias entre os integrantes obtendo-se o somatório portanto de forças distintas para se chegar a melhor solução sobre o caso concreto Ministro aposentado Marco Aurélio Melo para mim sempre Ministro do Supremo Tribunal Federal Muito obrigado é sempre muito bom conversar com o senhor Nelson Gomes uma satisfação enorme conversar com você principalmente no dia de hoje após 1 a0 no Bahia pela Copa Brasil não tr tr portuguesa TR PR minha Luzinha aqui do Canindé ol fo ente foi uma vitória importantíssima visto que o Flamengo tá sem muitos sem muitos titulares né Eu vi o Flamengo levando uma goleada porque o domínio foi total do Bahia né mas Henrique acabou nos salvando com aquela cabeçada Milagrosa né um Gol esplêndido eu tinha dito a minha mulher que é pó de arroz e o meu gerro é vascao eu tinha dito olha será uma vitória para o Flamengo sair da arena com o empate mas saiu com 1 a 0 tem uma via aí para realmente fazer um grande jogo no Maracanã nos próximos dias penso que é dia 14 de setembro né já e com a possibilidade de ter todos os os titulares de volta aí eu quero ver o Bahia vai vai sofrer um pouquinho Ministro muito obrigado uma satisfação enorme meus cumprimentos a band a Band News né pela veiculação das notícias e veiculação com honestidade de propósito que é muito importante é verdade a gente depende muito dos Senhores assim como a sua clareza para nos esclarecer tudo isso muito obrigado um abraço ao Senhor vamos embora daqui a pouquinho