Especialista em Direito Internacional fala sobre anúncio de Maduro de antecipar Natal na Venezuela

tudo bem a gente vai agora falar de Venezuela tem novidade Justiça da Venezuela emite mandato de prisão contra Edmundo Gonzales opositor de maduro Nicolás maduro também hoje adiantou o natal na Venezuela para primeiro de Out É cada uma né a gente vai conversar com emel pessoa especialista em direito internacional Emanuel como está tudo bem Muito obrigado aqui pela presença Léo Boa tarde antes de tudo feliz navidad né Feliz Natal para você pois é pois é não chegamos Ainda temos aí quase um um mais de um pouco mais de um de um mês aí né para não menos de um mês a gente já tá no dia 3 de setembro mas sim já que a gente antecipa tanto o né as felicitações de Natal estamos próximo do natal da Venezuela primeiro de outubro e tá certo Feliz Natal para você também Emanuel Emanuel claro que foi nesse caso do Feliz Natal a gente tá fazendo uma brincadeira é uma tentativa ah do Nicolas maduro de tentar Deixar um clima mais Ameno né na na Venezuela a gente sabe que população a sociedade quando tá próximo do Natal acaba tendo ali um espírito um pouco mais tranquilo a essa tentativa de maduro né mas tem uma decisão da justiça da Venezuela emitindo do mandato de prisão contra o Edmundo Gonzales que é esse opositor de maduro E é isso que eu queria conversar contigo maduro até agora foi incapaz incapaz de mostrar atas das eleições tem pressão por todos os lados como você como especialista tá vendo toda essa movimentação Muito obrigado Mais uma vez pela presença Léo primeiro lugar é interessante a gente falar da questão do Natal porque ela se relaciona diretamente com essa questão eleitoral tá então por mais que seja uma brincadeira por mais seja uma desculpa para pedir para minha mulher ela me dar presente antecipado o fato é que ele já fez isso em 2013 ele já fez isso em 2020 e já fez isso em 2021 em 2013 também foi por pressões contra contra ele a impopularidade dele gigantesca 2020 21 Foi por conta da crise econômica do covid então A ideia é fazer distração a gente viu em meses recentes essa estratégia de distração quando ele tava ali ensaiando fazer uma guerra contra a Guiana para recuperar o que ele entende né como território histórico venezuelano que a região da Bacia do Orinoco que é uma região riquíssima em petróleo Então por conta disso O que se percebe é que isso é um sinal de desespero de alguém que tem percebido que do ponto de vista interno a situação os ânimos não se acalmam não se arrefece as manifestações são constantes no país e a ideia de proclamar o natal é realmente para tentar forçar que ele vai ter essa condição de forçar que é ditador forçar com que as lojas os comércios etc eh com base em decoração pública porque ele vai utilizar toda a decoração pública possível entra num espírito festivo E aí você diminuiria os ânimos de Protestos das pessoas então rigorosamente o que nós temos aqui é uma praticamente uma confissão por vi indireta de que a eleição é fraldada porque se não fosse ele simplesmente apresentaria as atas e os ânimos se acalmaram então o que nós temos aí na verdade é que o natal é apenas uma demonstração muito clara da incapacidade dele de comprovar a regularidade da sua vitória na eleição Manuel tem uma uma declaração aqui da nossa audiência aqui Paiva da Silva dizendo seguinte maduro deu o golpe até no Papai Noel eh mas eu queria voltar contigo no seguinte sentido Papai Noel e Jesus Cristo né porque o Natal também tem a Venezuela é um país muito católico então ele também até ele dá um golpe no Papai Noel e em Jesus Cristo muito bem Vamos lá eh em relação a essa questão eh todas as vezes que eu converso aqui com algum especialista em Direito Eleitoral tento estabelecer a seguinte situação do ponto de vista do direito internacional O que é que se pode fazer em relação a maduro ele tá tentando ali esfriar os ânimos por mais que tenha decretação de prisão contra opositores mas ele tá se balançando ali o governo do presidente Lula de fato tem uma dificuldade muito grande nesse assunto não se posicionou ainda de forma Clara tá pedindo a ata Cadê as atas Cadê as atas mas as atas não vê a gente sabe disso o governo Lula vai tentando ganhar tempo ali para não dizer olha maduro de fato não ganhou essa eleição que é o que a gente vê a partir da não divulgação dos resultados se não tem parcialidade na divulgação dos resultados a gente não consegue entender isso madura Inclusive tem atacado o próprio governo brasileiro e a justiça eleitoral brasileira né para tentar ver se faz ali um contraponto em relação à própria questão eleitoral Brasil Venezuela Mas eu quero saber o seguinte do ponto de vista prático do ponto de vista da legislação internacional O que é que se pode fazer efetivamente contra maduro ou vai ser simplesmente a posição dos países contrários à Venezuela e a gente tem uma série de sanções econômicas uma série de né o próprio fórum eh eh os próprios fóruns internacionais onde o maduro eventualmente possa est ou mesmo em visitas internacionais ele acaba tendo muita restrição acaba ficando o presidente muito isolado mas é possível se chegar num ponto maior em relação a essa a essa eleição do maduro ou a gente não tem dentro do direito Inter internacional algo mais sólido e mais específico em relação a essa eleição na Venezuela Léo não existe nenhum instrumento Internacional pelo qual você pudesse eh passar por cima das eleições de um país o que vai acontecer simplesmente são pressões de natureza política e pressões de natureza Econômica evidentemente você sempre pode ter em situações eh de certos tipos de comportamento das autoridades contra as pessoas do seu país notoriamente genocídio perseguição assassinatos em massa coisas do tipo você pode ter até sentenças do tribunal penal internacional ainda na Venezuela A situação ainda não chegou a esse ponto porque embora tem assim pessoas morrendo em eventuais confrontos com autoridades e polícia Você não tem uma sistematização de uma eliminação de pessoas os desaparecimentos e presos políticos são uma situação diferente que normalmente a corte internacional criminal o tribunal penal internacional não se mete só que o que a gente vê que o tribunal penal internacional ele é completamente desmoralizado ele só funciona para países Nos quais você tenha uma completa irrelevância militar uma completa irrelevância Econômica porque do contrário não tem força veja o Putin Hoje ele tem um mandado de prisão emitido pelo tribunal penal internacional ele está agora na capital da Mongólia o lambator e a Mongólia é parte do tribunal penal Internacional e a Mongólia simplesmente diz que não vai cumprir o mandato e ponto final então no final do dia não existe nenhum mecanismo pela força capaz de fazer essa imposição da vontade na Venezuela eh de eleições Livres justas democráticas isso tem que partir da própria Venezuela lembre-se que no passado nós já tivemos situações em que haviam intervenções militares de alguns países em outros para garantir as eleições Livres né que é o que a gente tinha antigamente quando o governo americano acia interviu em países da América Central e da América do Sul mas esse tempo passou até por conta de vários escândalos correlatos a internet para mudança de padrão de moralidade Então hoje a única solução mesmo é a pressão só que as sanções econômicas no final do dia Elas já estão acontecendo contra a Venezuela há mais de uma década elas se tornaram mais intensas no governo do trump embora a Venezuela tenha afundado economicamente não necessariamente pelas sanções mas muito pelo desgoverno do maduro as sanções Claro contribuem a gente vê que isso não faz com que ele perca o comando dos militares porque no final do dia ele tem exportação de petróleo e a Venezuela é um arco estado com a Cúpula do exército envolvida no tráfico de drogas muito bem Emanuel Pessoa agradeço aqui especialista direito internacional Manuel Você fala da onde eu tô em São Paulo Léo muito bem Manuel Muito obrigado espero encontrá-lo outras vezes aqui no poder Expresso um forte abraço para você e até a próxima forte abraço até a próximo n