Luísa Martins: Intimação pelo X foi a “última saída” de Moraes | CNN 360º

Published: Aug 28, 2024 Duration: 00:04:51 Category: News & Politics

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e agora o Ministro Alexandre de Moraes que intimou então O Bilionário ilon musk pelo X foi pelo X pela própria plataforma de Yellow musk a definir uma representação pra plataforma no Brasil usou essa estratégia como uma última saída já que não teve resposta da advogada luí Martins vem para cá de novo porque esse essa forma de intimação né a intimação pode ser por carta pode ser por publicação há várias formas de você fazer uma intimação neste caso o Supremo inovou e intimou pelo Twitter pelo pelo X né o ex Twitter Débora parece até uma ironia né ah vamos intimar pelo X que estamos ali eh à beira de bloquear o x caso não haja uma representação no Brasil mas a verdade aqui o Ministro Alexandre de Moraes cerca de 10 dias atrás ele tentou intimar a advogada que estava constitu ida no processo que investiga ali musk pelo Z por né facilitar Vamos colocar assim a disseminação de Notícias falsas pelo X né pelo antigo Twitter mas não houve sucesso até os Oficiais de Justiça ali a equipe do gabinete de Morais cita ali que fez um uma pesquisa ali no Cadastro Nacional de Advogados da OAB para tentar o telefone da advogada enfim houve uma série de tentativas eh para que fosse dada ciência das decisões judiciais para essa advogada que estava constando no processo como advogada do X mas não houve sucesso não houve nenhum tipo de resposta então foi a saída que o gabinete encontrou para dar ciência a musk sobre eh essa decisão judicial eh determinando obrigando que o x e designe né um advogado ou algum representante para atuar eh aqui no Brasil e há uma avaliação de que essa foi uma medida ali né emergencial porque era necessário da ciência e a musk em relação a essas decisões e que como musk respondeu a essa aquele post né que o STF fez pelas suas redes sociais ali marcando musk colocando do lado ali mandado de intimação eh ele respondeu a esse tweet reagiu a ele né até a gente falou antes eh criticou novamente atacou novamente ali o Ministro Alexandre de Moraes e até o presidente Lula com essa resposta a uma avaliação dentro do supremo de que isso é um atestado de que ele tomou ciência do mandado de intimação Ou seja que ele estaria oficialmente intimado dessa dessa decisão e é isso né Há uma eh a gente também tem falado aqui muitas vezes né que a falta de uma representação no Brasil ela preocupa muito porque eh acaba tornando difícil eh dar ciência à plataforma né a parte ali que que está sendo intimada de uma decisão eh judicial em um Prazo Curto hoje até vai ser acho que me parece um teste né porque deu 24 horas ali e pra empresa cumprir essa decisão judicial de indicar um representante aqui pro Brasil sob pena de bloqueio da plataforma mas em situações comuns Vamos colocar assim fora da crise aguda eh teria que se colocar sem a representação no Brasil teria que se colocar o Ministério da Justiça na conta na cena desculpa para eh abrir um acordo de cooperação internacional né Eh colocar o Ministério da Justiça como um verdadeiro intermediador dessa dessas dessa comunicação entre a justiça brasileira e uma empresa ou Enfim uma parte de um processo que esteja nos Estados Unidos ou em qualquer outro país e que isso é uma camada burocrática que acaba inviabilizando praticamente o cumprimento dessas decisões judiciais em prazos curtos como costumam ser essas decisões de remoção de conteúdo que ficam ali entre 24 e 48 horas então essa foi uma intimação feita pelo X justamente pela pela pela falta de possibilidade de eh se intimar formalmente de se encontrar a advogada que estava constituída nos autos como representante do X a gente lembra que o x fechou o escritório no Brasil Possivelmente essa advogada ela não atue mais para o x né por isso mesmo né ela talvez não não seja não nem nem fosse talvez fosse inócuo inclusive eh conseguir contatá-la mas o fato é que foi feita essa primeira tentativa e sem sucesso eh o modo né a saída que Moraes achou para que musk pudesse tomar ciência dessa decisão foi intimá-lo pela própria plataforma agora fica a questão se o se o x for bloqueado aí não tem nem essa possibilidade mais aí sem dúvida seria Necessário colocar de fato o Ministério da Justiça na cena uhum

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