STF julgará contrato de trabalho intermitente; Amanda Klein e Cristiano Beraldo analisam

a capital do país Brasília o Supremo Tribunal Federal deve julgar agora na quinta-feira a validade do contrato de trabalho intermitente o Henrique carmo tem mais detalhes pra gente qual é a expectativa para esse julgamento Henrique Olá Colombo essa esse julgamento já deveria ter acontecido na semana passada mas foi adiado e agora retorna à pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal essas ações no Supremo elas pedem a inconstitucionalidade da lei que cria o trabalho intermitente que foi instituído pela reforma trabalhista lá em 2017 neste modelo o trabalhador ele pode ser convocado para trabalhar por período determinado e passar uma um outro período sem prestar o serviço nesse contrato eh nesse modelo de contrato a o profissional ele recebe tanto por hora quanto por dia até mesmo por mês sendo que o valor não pode ser menor que um salário mínimo as ações no Supremo Tribunal Federal elas pedem elas afirmam que este modelo de trabalho ele fere a dignidade da pessoa humana e atenta contra a a proteção do trabalho esta ação foi protocolada por e federações e também sindicatos que representam diversos setores de Trabalhadores já votaram contra o trabalho intermitente no Supremo Tribunal Federal o ministro Edson faquim que é o relator do caso na Suprema corte e a Ministra Rosa Weber que já está aposentada a favor do modelo de trabalho e contra esta ação na Suprema corte votaram os ministros Alexandre de Moraes e também e Nunes Marques na semana passada também o Supremo trib Tribunal Federal Decidiu sobre outra pauta trabalhista essa que é sobre o mercado de trabalho e que discutia também a a constitucionalidade de um decreto lá da década de 90 essa Norma cont essa Norma que foi debatida no Supremo Tribunal Federal na semana passada ela Inclusive contraria a organização internacional do trabalho porque ela desobriga as empresas brasileiras justificarem o motivo da demissão de um funcionário mesmo que essa demissão não tenha sido feita por justa causa a corte ela validou essa decisão Então continua valendo entendeu que esse decreto é válido a gente lembra também que a reforma trabalhista lá de 2017 ela trouxe diversas mudanças na no sistema de trabalho do país nas leis trabalhistas do país mudanças que desde 1943 não aconteciam tão diretamente nas leis de trabalho foram mais de 100 pontos da CLT que a que são as leis de trabalho né E que foram alterados durante esse durante essa reforma Trabalhista de 2017 agora inclusive essas alterações polêmicas que Inclusive a judicialização de alguns pontos como este que está no Supremo Tribunal Federal e a gente segue acompanhando aqui as decisões e trazendo para vocês Rafael vamos lá então ouvir a Amanda Clin e o Cristiano Beraldo sobre essa votação que deve ocorrer agora na quinta-feira a Amanda e o Beraldo já estão por aqui aí o Amanda e o Beraldo pra gente discutir um pouquinho então sobre essa votação que já deveria ter ocorrido foi transferida paraa quinta-feira que discute uma parte daquilo que foi aprovado na reforma trab trabalista lá no governo temer Amanda é quem é a favor disso do trabalho endente vai argumentar Colombo que são os avanços as diferentes modalidades de trabalho que permitem a flexibilização e quem é contra eh vai dizer que isso pode levar que isso leva a uma precarização do mercado de trabalho deixa o trabalhador mais vulnerável muitas vezes suscetivel a receber inclusive ganhos inferiores ao salário mínimo é isso que a gente é esse debate que a gente vai acompanhar no Supremo Tribunal Federal né pelo que eu vi aí tá Um empate eh de dois a dois sendo que o relator o ministro Edson faim foi contra essa modalidade de trabalho vai ser interessante Talvez seja um placar mais apertado né entre aqueles que vem um avanço porque essas modalidades hoje em di são mais flexíveis mesmo a gente acompanha com crescimento de mês de empreendedores de pessoas que passam ao Largo eh da CLT Mas por outro lado é uma forma também de não fazer com que esse mercado eh mal cresça tanto né de você reconhecer ali algum tipo de relação trabalhista é o problema é que eh o que gera emprego o que gera oportunidade de emprego o que estimula as empresas a contratar é ser flexível o modelo de contratação as empresas Elas têm os seus momentos alguns Ramos têm sazonalidade às vezes perto das festas de final de ano precisam contratar mais como por AC como por exemplo as lojas as indústrias e depois em outros momentos do ano não podem manter aquela força de trabalho tão intensa se não for flexível você desestimula o empregador a contratar só que tem gente no Brasil com uma mentalidade de que a relação entre empregador e empregado tem que ser de casamento eles querem que na hora da contratação se chame o padre Assine lá um atestado de que é pra vida toda e não existe isso querer penalizar o empregador é penalizar o empregado porque ele terá menos oferta de emprego Isso é óbvio todos os países sobretudo países europeus que caminharam no sentido inverso dessa flexibilização da facilidade de contratação e demissão estão pagando um custo social que tá fazendo com que esses países percam completamente a sua competitividade então falta o Brasil se espelhar em bons exemplos do mundo e não ficar preso nessa mentalidade do passado que não permite a evolução do mercado de trabalho no Brasil