Antigo TWITTER, “X” segue BLOQUEADO no Brasil | TÁ NA RODA

vamos lá o antigo Twitter o x segue suspenso no Brasil por determinação do Ministro Alexandre de Moraes do STF após a ordem do Supremo Tribunal Federal as operadoras de telefonia bloquearam o acesso à rede social especialistas avaliam que a decisão de Moraes ainda deve passar por avaliação dos demais ministros e ser levada ao plenário neste sábado o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil com as seccionais muitos outros estados representados pela ordem dos Advogados do Brasil pediu o STF reconsideração da decisão de multar usuários que estão burlando a regra através do uso de VPN pela determinação da suprema corte quem tentar contornar a medida com a rede virtual privada deve pagar uma multa diária de R 50.000 quem tentar dá um Pelé no no no sistema e usar o VPN pode levar uma mulinha de r$ 50.000 a OAB está reagindo Luiz Fernando Pacheco meu amigo quero começar contigo essa Ah bom domingo Nelson Kobayashi bom domingo aos amigos aqui da bancada e bom domingo especialmente a você que nos prestigia nosso telespectador nosso ouvinte na rádio Ah olha Ah eu acho que a decisão do Alexandre em relação ah ao x foi acertada porque não é possível que eles queiram operar no país postando fake News e não tendo um representante legal no país para que possa ser intimado de eventuais decisões judiciais que determinem o bloqueio de publicações mentirosas já essa multa que o Ministro Alexandre ah havia estabelecido a usuários é um completo absurdo acho que a OAB eh andou bem eh ao questionar isso e me parece Kobayashi não tenho certeza porque não vi os autos estamos no fim de semana mas me parece que o Ministro Alexandre voltou atrás não não voltou não voltou voltou então é é que eu sou um otimista Ah eu ainda não voltou Tomara né ainda voltou Ah mas vai voltar atrás porque isso é um absurdo né Apesar é um absurdo Ah mas ah de todo modo em relação ao Elon musk a ao x eu acho que a Decisão foi acertada você não pode operar comercialmente Porque isso é uma operação comercial comercialmente num país sem ter nesse país uma representação ela umas que tinha um escritório aqui inclusive que abrigava 40 advogados foram todos demitidos o escritório foi fechado ou seja uma tentativa Descarada de burlar Justiça só para deixar claro Ô Pacheco ontem Saiu uma decisão do Ministro Alexandre de Moraes acolhendo em parte um pedido que lhe foi feito para suspender a determinação de intimação do Google do Brasil da Apple e de algumas outras empresas ligadas a esse serviço de telefonia para que evitassem ali a a a possibilidade dos usuários usarem o VPN aqui ele cita vários vários tipos espécies de uso de VPN e ele na decisão Anterior havia determinado a intimação dessas empresas para este ponto em específico e em relação a esse ponto que é o item dois daquela decisão anterior há uma suspensão decisão de ontem do Ministro Alexandre Moraes mas não se falou nada a respeito do item três da decisão anterior que era justamente o item que determinava a aplicação de multa de 550.000 aos usuários e não ao Twitter aos usuários que eventualmente se utilizassem da plataforma via VPN essa que é a grande discussão Emerson toil porque Qual é a natureza jurídica desta obrigação de pagar R 50.000 Isso é uma pena Isso é só só só um pequeno adendo Nelson Ah eu vejo que o Ministro Alexandre Moraes é alguém eh que a apesar de fazerem muitas críticas a ele ele é alguém que ele tá disposto a sim a refletir e a mudar de posições e quando necessário então isso aconteceu e tomara que aconteça ah em relação a a essa multa aos usuários que realmente não se justifica vamos falar da da decisão que é justamente o item três essa que tá dando polêmica Ô Emerson TL a a questão de aplicar multa de R 50.000 a terceiros há pessoas que não estão participando desse processo há pessoas que não descumpriram ordem nenhuma do Judiciário e qual seria a natureza jurídica dessa obrigação de se pagar R 50.000 Isso é uma pena porque se for pena tem que ter uma prévia combinação legal já diz o nosso código penal né aliás se for pena tem que ter um ilícito disposto na lei e nós não temos isso é uma indenização se for também tem que ter o devido processo legal tem que ter contraditório tem que ter ampla defesa né tem que ter um processo em que as pessoas devem participar e essa multa de R 50.000 fica num Limbo né é simplesmente multa e aí a OAB tá pedindo a reconsideração em relação a isso acertadamente a OAB entra no circuito para tentar fazer esse estancamento dessa sangria eh Primeiramente boa tarde Coba novamente aos amigos aqui da da nossa roda e a nossa audiência pois bem nós vivemos um momento muito sensível no judiciário de um modo especial até porque somos operadores do direito nós temos visto ao longo desses últimos anos algumas inovações né do meu ponto de vista algumas acertadas outras teratológico Ministro eh acabou entrando numa guerra junto com elo musk que também não podemos dizer alm tem seus interesses financeiros e dos quais ele coloca eh o direito à liberdade entre outras coisas então é preciso sempre muito cuidado até porque somos operadores do direito não se não não nos baseamos pur e tão somente em palavras mas sim em Fatos e principalmente em Atos processuais eh O que acontece se você fazer uma uma punição extensiva aos usuários Sem dúvida alguma é algo de extrema eh relevância aos olhos daqueles que operam principalmente no direito porque isso eu entendo que sim é uma antecipação de pena Isso é pena como você já bem na rua aqui ô ô Coba é é preciso todo o cuidado processual né ampla defesa contraditório um processo entre outras coisas mais em verdade o que acontece o país tem deflagrado notícias como essas e Como disse aqui o próprio Pacheco el fal assim ah mas por causa de deflagrando fake News E aí eu pergunto qual é a régua de medida para se declarar se é verdadeiramente uma notícia declarada fake News ou não esse é o grande problema é aquele que julga que vai decidir se aquela palavra aquela frase se aquele texto é uma fake News ou não então o judiciário Tem tomado uma postura né muito guarda inclusive de intercedendo sobre as casas legislativas de um modo especial fazendo até legislação própria o inquérito das fake News Foi deflagrado em em 2019 pelo diast stofle então Presidente né quando então o procurador da república salve o melhor juízo Diego Castor de Matos fez algumas acusações ao judiciário E aí foi instaurado sem a provocação de órgãos competentes para que pudesse instaurar um inquérito inclusive basear salvo também eh dentro do regimento interno no artigo 4 C3 né que também não do meu ponto de vista não estaria enquadrado é um momento muito sensível do Judiciário que a gente vive cobba e todos os colegas que precisamos ter um cuidado a OAB entrou no circuito acertadamente entendo que não cabe essa antecipação de penas principalmente para os usuários e devemos olhar com os olhos muito atentos para essas decisões para que a gente não incorra aí numa decisão eh afrontosa principalmente aos direitos e também aos usuários que podem fazer o uso de aplicativos desde que estejam dentro da Lei até porque multa em decisões liminares meu querido João belut você que também é advogado ela serve para coagir aquele que está e sendo alvo de uma decisão liminar a cumprir determinada a medida judicial ordem judicial ou não né E como é que nesse caso você vai aplicar multa a terceiros para que o o o o o x o antigo Twitter cumpra uma determinação seja coagido a cumprir a lei a as normas do Judiciário Brasileiro né não faz muito sentido você penalizar alguém que não tem nada nada a ver com essa treta a briga do da plataforma com o judiciário não é do terceiro do usuário não é verdade pois é boa tarde COB todos os amigos e colegas aqui mas você vê que o que ocorre na verdade é uma implosão da institucionalidade por dentro né você implodiu a institucionalidade agora não tem volta você tem uma série de inquéritos abertos por tribunal que é altamente questionável o tribunal abre inquérito no qual o tribunal é parte acusador é vítima é tudo no próprio inquérito Então essa decisão é mais um dos Absurdos que vem acontec acendo ao longo dos últimos anos e a gente observa que você ah punir o usuário né o usuário não é parte ele não é parte ele vai ser punido eu acho apreciável que a o tenha se manifestado acho que tardiamente acho que deveria ter se manifestado em muitos outros pontos dessa situação que vem ocorrendo com relação a esses inquéritos intermináveis esse puxa daqui puxa dali de Congresso supremo o Elon musk é evidente que ele está defendendo seus interesses agora é evidente que ele está defendendo a liberdade também o que ele Alega é foram apresentadas decisões sem respaldo na lei e o que ele denuncia que é gravíssimo que as outras bigtechs foram e e entregaram todos os dados assim sem o devido respaldo sem um devido processo legal então as denúncias é grave eu vejo como muito equivocado atacar o mensageiro que é o Elon musk e não os fatos que ele está denunciando ele está denunciando fatos gravíssimos eu não sei o que vai acontecer Eu lamento também a atuação da oposição né os a bancada de direita conservadora que está dizendo que fará algo dia 7/09 que consiste num discurso num caminhão né Eu acho bastante pouco né pro pro senado pro Congresso Espero que atuem de forma respaldada na lei porque assim quando você vai e minando a Lei derrubando a lei passando por cima da Lei não tem uma volta atrás né o poder não tem volta então foi uma super concentração de poderes no Supremo E agora fica todo mundo como o que que vai fazer o que que vai fazer eu não sei mas assim que passamos de todos os limites passamos e é difícil você cravar que vivemos no estado de direito na minha visão não vivemos